Urbanismo Social: o contrário de insegurança é a convivência

Especialistas apresentam o Urbanismo Social como um grande aliado à Segurança Pública, capaz de ajudar a transformar a realidade urbana, cultural e social, promovendo a convivência pacífica nas cidades

Em 2023, o Brasil registrou mais de 46 mil Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), segundo o SINESP, sistema nacional de dados de Segurança Pública. Esse número, apesar de ter sofrido uma queda de cerca de 5% com relação à 2022, ainda apresenta um cenário alarmante, mantendo o Brasil no ranking dos países mais violentos do mundo. 

Segundo o Atlas da Violência 2024, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), existem fatores estruturais e conjunturais que ajudam a explicar este cenário, sendo o principal deles a expansão das facções criminosas, que certamente pressiona para cima as taxas de homicídio. A construção de cidades seguras requer uma abordagem mais abrangente que considere não apenas a repressão ao crime pelas forças de segurança, mas também a promoção da inclusão social e a melhoria da qualidade de vida nas áreas mais vulneráveis.

Nesse contexto, o Urbanismo Social se apresenta como uma proposta eficaz para ajudar a transformar a realidade socioterritorial, combater as desigualdades em regiões vulnerabilizadas e promover a convivência pacífica nas cidades. Especialistas sugerem que essa abordagem deve ser encarada como um instrumento indissociável à segurança pública, capaz de gerar um ambiente propício ao desenvolvimento social e à redução da violência. O conceito de Urbanismo Social, amplamente discutido no "Guia Prático de Urbanismo Social", lançado recentemente pelo Centro de Estudos das Cidades - Laboratório Arq.Futuro do Insper em parceria com a Diagonal, consultoria socioambiental, e a BEĨ Editora, enfatiza a importância de intervenções planejadas de forma integrada e participativa, que considerem as necessidades e demandas das comunidades locais.

“O Urbanismo Social pressupõe que as transformações urbanas devem ser feitas com as pessoas, e não apenas para elas. É essencial que, antes de transformar os territórios, priorizemos a transformação das pessoas, além de envolvê-las ativamente no processo”, afirma Kátia Mello, copresidente da Diagonal.

Um exemplo inspirador de como intervenções urbanas, por meio do Urbanismo Social, podem mudar a realidade de uma cidade, tendo a redução da violência como impulsionador de transformação, é o caso de Medellín, na Colômbia. A cidade, que já foi considerada uma das mais violentas do mundo, não apenas reduziu significativamente seus índices de violência, mas também se tornou referência em segurança, mobilidade, cultura, educação e tecnologia, consagrando o termo Urbanismo Social no mundo. Hoje Medellin é referência de cidade inovadora, ganhando os melhores prêmios mundiais. 

No Brasil, inspirado pelo modelo de Medellín, já temos exemplos notáveis. Um deles é o projeto Comunitário da Paz (Compaz) em Recife, Pernambuco. Este projeto tem transformado a vida de mais de 80 mil pessoas por meio da oferta de serviços integrados de educação, cultura e segurança, em suas 5 unidades. A unidade Governador Eduardo Campos, por exemplo, registrou uma redução de 40,19% na taxa de CVLIs nos bairros situados em torno do equipamento, nos primeiros 3 anos de operação. O Compaz se tornou um modelo nacional, inspirando iniciativas semelhantes em todo o Brasil, como o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), implementado em Belém, Pará.

As Usinas da Paz (UsiPaz), que fazem parte do Programa TerPaz, têm se mostrado fundamentais na promoção da paz social em áreas com elevados índices de criminalidade e vulnerabilidade social. Com mais de 70 serviços intersetoriais, as usinas oferecem assistência médica, educação, atividades culturais e esportivas, criando um ambiente de cuidado e suporte à população. Os resultados são impressionantes: uma média de queda de 78,24% nos índices de criminalidade de 2018 a 2023, nos bairros situados em torno das 5 unidades da UsiPaZ em Belém. O programa foi institucionalizado como Política de Estado, tornando-o contínuo e expandindo-o além da região metropolitana de Belém.

"Não acho exagero dizer que talvez nós estejamos à frente, neste momento, da grande transformação dos caminhos das cidades brasileiras", conta Ricardo Balestreri, Coordenador do Núcleo de Segurança Pública, Urbanismo Social e Territórios do Centro de Estudos das Cidades - Laboratório Arq.Futuro do Insper)

No sudeste, a Prefeitura de São Paulo já está desenvolvendo o seu primeiro projeto-piloto de Urbanismo Social, com a atuação integrada de dezessete secretarias e órgãos municipais, em colaboração com entidades acadêmicas e organizações da Sociedade Civil, visando implementar ações ligadas às políticas públicas em comunidades altamente vulnerabilizadas. O projeto elegeu 4 territórios pilotos (Jardim Lapenna,