Tribunal italiano suspende detenção do navio de salvamento e resgate de Médicos Sem Fronteiras

Justiça reconheceu que a organização não foi responsável por causar perigo no mar, como alegado pelas autoridades locais

O Tribunal Civil Italiano de Salerno ordenou, ontem (11/09), a suspensão da detenção administrativa de 60 dias do Geo Barents, navio de busca e resgate operado por Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Mediterrâneo Central. As autoridades italianas impuseram a detenção ao Geo Barents em 26 de agosto por MSF, supostamente, não fornecer informações oportunas ao Centro de Coordenação de Resgate Marítimo Italiano (MRCC, na sigla em inglês).

A ordem de suspensão do tribunal foi baseada nas evidências fornecidas por MSF em um recurso. O juiz reconheceu que o Geo Barents não contribuiu para criar qualquer situação perigosa a bordo, como alegado anteriormente na ordem de detenção. Pelo contrário, de acordo com o tribunal, a operação de resgate que a equipe de MSF realizou era urgente e inevitável. O tribunal reconheceu que a Guarda Costeira da Líbia, que estava no local, havia sido informada com antecedência, quando a operação de resgate estava acontecendo em águas internacionais.

O tribunal também decidiu que o pedido da Guarda Costeira da Líbia para que o Geo Barents deixasse a área de resgate não poderia ser considerado como uma forma de coordenação da operação de resgate, pois nenhuma orientação foi dada sobre como essa operação deveria ser realizada. Além disso, enfatizou que a aplicação da detenção de 60 dias comprometeria irreversivelmente o direito do navio de cumprir seus objetivos humanitários, de acordo com as leis internacionais e os valores constitucionais italianos.

Nota ao editor:

A ordem de detenção foi emitida após várias operações de resgate que ocorreram nas primeiras horas da madrugada de 23 de agosto de 2024 no Mediterrâneo Central. Naquele dia, a equipe realizou cinco operações de resgate separadas, salvando um total de 191 pessoas que estavam em perigo.

Até o momento, houve 24 casos de detenções de navios de resgate humanitários, incluindo o Geo Barents, desde a aplicação do decreto-lei italiano conhecido como "Decreto Piantedosi", no início de 2023.

MSF atua em atividades de busca e resgate desde 2015, já tendo trabalhado em oito diferentes embarcações (sozinha ou em parceria com outras ONGs) e resgatando mais de 91 mil pessoas. Desde o início das operações de busca e resgate a bordo do Geo Barents em maio de 2021, as equipes de MSF resgataram mais de 12.300 pessoas, recuperaram 24 corpos de 24, providenciaram a evacuação médica de quatro pessoas e auxiliaram no parto de um bebê.

Fonte: Médicos Sem Fronteiras